Uma pesquisa do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, aponta que 58,06% das adolescentes assassinadas em 2018 no Ceará não frequentavam unidades escolares regularmente. O dado consta no estudo que será lançado nesta sexta-feira (25).
Em 2018, o Ceará apresentou recorde histórico de homicídios de meninas com idades entre 10 e 19 anos. Segundo o Comitê, foram 114 jovens mortas em todo o ano, 42% superior a 2017, quando foram registrados 80 assassinatos; e 322% maior do que 2016, quando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anotou 27 casos fatais neste público.
De acordo com a coordenadora da pesquisa e assessora técnica do Comitê, Daniele Negreiros, o número representa "um susto" para quem monitora dados de homicídios. "A gente nunca viu um fenômeno desses acontecer, proporcionalmente as meninas são responsáveis por um percentual muito pequeno do numero total de homicídios", argumenta.
No Ceará, inclusive, o ano de 2018 foi de redução do número de homicídios, em comparação ao ano de 2017. Embora tenham sido registradas diversas chacinas nesse período, o Ceará contabilizou 4.518 mortes violentas, conforme dados da SSPDS; em 2017, foram 5.133. A pesquisa avaliou também, na contramão dessa redução, o único estrato social que subiu neste período foi o de adolescentes do sexo feminino.
Relações e feminicídio
O relatório constatou ainda que as jovens são mortas especialmente por causa de relações afetivas, sejam elas amorosas, de amizade ou familiares, embora uma em cada três delas não tivessem conflitos no bairro onde moravam. Segundo Daniele, essa leitura demonstra um outro problema: a ausência de tipificação desses crimes como feminicídios.
“Ainda que tenha a presença de relações afetivas, como namoro, ex-namoro, não são vistas desta forma, e isso fala do não investimento dessa investigação e da elucidação desses crimes”, diz. Para Suiany, “a causa da morte dessas meninas está relacionada ao fato de elas serem mulheres, de tentarem ter um controle do corpo delas e com quem ela pode ou não se envolver. Isso é um marcador de gênero muito claro. O homem não é assassinado porque se envolveu com uma menina”.
Ameaças
Outro dado preocupante, conforme a pesquisa é de que 56,86% dessas jovens de 10 a 19 anos já haviam sido ameaçadas antes de falecerem. A maioria teria sofrido esse tipo de coerção por meio de redes sociais, em seguida aparecem as ameaças verbais e por telefone.
Segundo Daniele Negreiros, esse número pode ser ainda maior, pois ele retrata o conhecimento de "mães, de avós, de primas e irmãs que souberam que suas parentes foram ameaçadas antes de morrer – e ele supera 50%. Então já é algo que deve nos saltar aos olhos”.
Para a socióloga Suiany de Moraes, não existe uma rede de proteção efetivamente apta a proteger a vida de quem corre risco. "Isso é uma coisa que esse dado ele exacerba. O que o relatório está mostrando é que essa menina já foi ameaçada algumas vezes, e o sistema de segurança pública não conseguiu se anteceder a esse fato”, pontua.
Para garantir a vida dessas meninas, o Comitê elaborou 70 recomendações, distribuídas em nove eixos distintos, que vão desde o monitoramento dos crimes de gênero até à garantia da permanência dessas adolescentes nas escolas, com atenção ao direito à saúde, à vida e à cultura.
Por Cadu Freitas, G1 CE
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