A Polícia Militar do Ceará (PMCE) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) se uniram para encerrar uma festa com aglomeração de pessoas em um sítio localizado no município de Maranguape, na Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12). Um homem de 31 anos que se apresentou como representante do responsável pelo evento foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMM) para prestar esclarecimentos.
Quando os profissionais da segurança pública chegaram ao local da festa, no Sítio Columinjuba, Ladeira Grande, os participantes do evento já estavam de saída e havia vários veículos estacionados no sítio. Por procedimento, as pessoas foram abordadas, mas nada de ilícito foi encontrada com elas. Inicialmente, um homem que se apresentou como representante do dono da festa teria impedido o acesso dos agentes e teria machucado o braço de um policial na tentativa de pegar sua documentação, que era verificada pelas composições.
O homem foi conduzido pelos militares para prestar esclarecimentos sobre os fatos na DMM. Após todos os envolvidos na ocorrência serem ouvidos na unidade policial, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra o homem por infração de determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e por vias de fato, uma contravenção penal.
A ocorrência contou com composições do Comando Tático Motorizado (Cotam) do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), ambos da PMCE, e do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI) do Corpo de Bombeiros Militar.
O objetivo das fiscalizações é evitar o desrespeito ao isolamento social durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Caso haja desobediência, a pessoa é conduzida para uma unidade da Polícia Civil e pode responder criminalmente por infringir medida sanitária preventiva prevista no artigo 268 do Código Penal, em razão dos decretos governamentais.
Denúncias
A população pode ajudar nas ações de combate ao novo coronavírus. Além de cumprir as medidas de isolamento, as pessoas podem denunciar condutas que desrespeitem os decretos governamentais. As informações podem ser repassadas ao número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O sigilo é garantido.
SSPCE
Por: Blog do Amaury Alencar
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