A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (18), um projeto que estabelece igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no período de calamidade pública na capital. O projeto ainda deve voltar para a comissão para ser apreciado em redação final e depende de sanção do prefeito José Sarto Nogueira.
Até então, conforme o decreto do Governo do Estado publicado nesta quarta-feira (17), as igrejas do Ceará podem funcionar todos os dias até 20h. O decreto também assevera que os municípios não podem adotar medidas menos restritivas às impostas pelo Governo do Estado, e nem liberar outras atividades econômicas ou comportamentais diferentes das autorizadas nas respectivas localidades.
Os setores classificados como atividade essencial não têm limites de horários a cumprir durante a vigência do decreto estadual.
O projeto aprovado na Câmara teve 27 votos favoráveis e três abstenções. O autor do projeto, vereador Ronaldo Martins (Republicanos), afirmou que as igrejas e templos religiosos tem atuado como ponto de apoio fundamental às necessidades da população.
“No atual cenário de pandemia da Covid-19, as igrejas e templos não só tem desempenhado sua principal função de apoio espiritual às pessoas, como também promovido significativas ações de arrecadação de alimentos e material de higiene para doação aos mais necessitados”, destacou.
O vereador Guilherme Sampaio (PT) fez ponderações sobre a matéria e pediu a retirada de pauta para mais discussão. “Igrejas, templos são caminhos nos quais podemos mergulhar mais profundamente nessa experiência da espiritualidade. Agora no que diz respeito ao mundo das normas, a atividade essencial tem um outro conceito, de ser aquela que viabiliza a manutenção de serviços sem os quais seria impossível a sociedade funcionar. Estamos colocando extra pauta um projeto que tem como consequência o funcionamento dessas atividades, mesmo em período de lockdown sem nenhum critério científico mais profundo”, disse o parlamentar.
Funcionamento das igrejas
As igrejas do Ceará podem funcionar até 20h todos os dias, seguindo o decreto estadual publicado nesta quinta-feira (18). Flávio Ataliba, secretário executivo da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), informou que as celebrações religiosas devem seguir os protocolos já existentes.
“As igrejas possuem protocolos específicos de funcionamento, por exemplo, uma pessoa para cada sete metros quadrados. Se tem mais do que 100 pessoas em uma igreja, tem um protocolo específico”, destaca Flávio Ataliba.
Por G1 CE
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