Em meio à pandemia, 49 municípios cearenses correm risco de ficar sem verbas do FPM

Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira, 2 de março, para homologar os dados.

A lista atualizada com os nomes das cidades foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) ao Diário do Nordeste, no domingo (28). Ela, porém, deve passar por atualizações constantes até o fim do prazo.

"À medida que o município vai homologando, (a gente) vai retirando o nome dessa lista. Então, como ainda temos até o dia 2 de março, essa lista certamente vai mudar e vai reduzir", frisa a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Pereira.

Uma eventual suspensão no repasse das parcelas do recurso é preocupante, pois pode agravar ainda mais a crise em municípios que já sofrem com a alta incidência de Covid-19, como é o caso de Juazeiro do Norte, Canindé, Quixadá e Quixeramobim.

Juazeiro do Norte, Canindé e Quixeramobim registram nível de alerta "alto" para transmissão da Covid-19. Quixadá, por sua vez, já atinge nível "altíssimo", conforme dados divulgados pela plataforma IntegraSUS, mantida pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O índice diz respeito às semanas epidemiológicas 7 e 8, compreendendo, especificamente, os dias 14 a 27 de fevereiro.

O que é o FPM

O  Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se trata de uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e é considerado a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Sobretudo para os menores, ainda mais dependentes do recurso.

Já o Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.

Confira lista completa dos municípios com pendências

(referente ao domingo e pode passar por atualizações)

• Acarape
• Altaneira
• Apuiarés
• Araripe
• Aurora
• Barreira
• Barroquinha
• Baturité
• Canindé
• Cariús
• Cedro
• Croatá
• Ererê
• Farias Brito
• Forquilha
• Graça
• Granjeiro
• Groaíras
• Ibiapina
• Ipaporanga
• Ipueiras
• Itaitinga
• Itapajé
• Jaguaribara
• Jaguaruana
• Jardim
• Jati
• Juazeiro do Norte
• Martinópole
• Massapê
• Meruoca
• Monsenhor Tabosa
• Moraújo
• Nova Russas
• Pacoti
• Pacujá
• Pedra Branca
• Penaforte
• Pereiro
• Poranga
• Quixadá
• Quixeramobim
• Russas
• Saboeiro
• São Benedito
• Senador Sá
• Tauá
• Umirim
• Uruoca

Fonte: Diário do Nordeste