Um subtenente da Polícia Militar do Ceará foi demitido pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), após ficar comprovado, conforme a decisão da Justiça, que ele havia estuprado suas duas enteadas. O caso foi denunciado em 2016, e ele já foi condenado a 28 anos de prisão pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. A demissão dos quadros da Corporação foi publicada nesta quinta-feira (18).
Por se tratar de crime de estupro de vulnerável, o processo tramita em segredo de Justiça. O nome do ex-servidor é preservado em razão da vulnerabilidade das vítimas, que podem vir a ser identificadas.
Segundo as apurações, a mãe das crianças informou que não sabia dos atos libidinosos cometidos pelo ex-namorado e disse que só soube após um de seus filhos e sua nora relatarem o ocorrido. Ele também foi acusado pela mulher de ter cometido lesão corporal contra ela, mas a Controladoria considerou que, por esse crime, o PM deveria ser absolvido por inexistência de provas.
Crimes duraram oito anos
Uma das crianças afirmou em juízo que sofria abusos sexuais por parte do policial desde os dez anos de idade. A CGD concluiu, após analisar os depoimentos, que os crimes contra ela ocorreram até, pelo menos, os 13 anos de idade. A outra menina, por sua vez, afirmou ser violentada desde que tinha sete anos; quando ela prestou o depoimento à Controladoria, já tinha 16.
Conforme as investigações, os abusos foram cometidos por cerca de oito anos consecutivos. Por se tratarem de crimes sexuais cometidos contra pessoas com menos de 14 anos de idade, o militar cometeu estupro de vulnerável, de acordo com a Justiça e a CGD.
"Notadamente, as acusações levantadas pelas vítimas são extremamente graves, uma vez que na condição de vulneráveis torna a conduta imputada ao aconselhado ainda mais desonrosa", escreveu o controlador de disciplina, Rodrigo Bona Carneiro, na decisão pela demissão do PM.
Durante o procedimento judicial, o policial negou todas as acusações, dizendo que, quando ficava sozinho com as crianças, "nunca aconteceu contato corporal entre eles que pudesse levar a crer que se tratasse de ato libidinoso". Ele disse não ter solicitado fotos íntimas através do celular e que não teria ameaçado, caso não enviassem as imagens, que iria agredir a mãe delas.
Por Cadu Freitas, G1 CE
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