Uma audiência de instrução na Justiça Estadual deve ouvir, na próxima terça-feira (29), um coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a namorada, acusados de estupro de vulnerável; 17 testemunhas; e a criança, vítima dos atos criminosos. Conforme as investigações, os crimes sexuais ocorreram entre 2014 e 2019.
O Diário do Nordeste apurou que a 12ª Vara Criminal intimou réus, testemunhas e vítima, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, para comparecerem à audiência, marcada para o Fórum Clóvis Bevilaqua, em Fortaleza, na próxima terça-feira (29), a partir de 12h. O processo tramita sob sigilo de Justiça.
Apesar da pandemia de Covid-19, a Vara não se manifestou sobre adiamento da audiência nem informou as partes. A reportagem questionou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última sexta-feira (25), se o evento estava mantido e não recebeu resposta até o fechamento desta matéria. Duas audiências do processo, que estavam marcadas para março e julho do ano passado, foram adiadas.
O coronel Jaime de Paula Pessoa Neto, de 55 anos, e a universitária Lorena Bezerra de Melo, 39, foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por estupro de vulnerável, em setembro de 2019. A 12ª Vara Criminal recebeu a denúncia e tornou o casal réu, em novembro do mesmo ano. Os acusados negam o cometimento dos crimes.
Lorena é parente da menina (o grau de parentesco não será revelado para preservar a identidade da vítima) e a levava para a residência do namorado. Conforme a denúncia do MPCE, os crimes sexuais, que ocorreram durante cerca de cinco anos, foram descobertos somente após a menina assistir a um vídeo educativo na escola. O Boletim de Ocorrência (B.O.) foi registrado na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), da Polícia Civil do Ceará (PCCE), no dia 10 de maio de 2019.
A criança contou a outros familiares detalhes dos atos obscenos, cometidos pela parente e pelo namorado dela, que muitas vezes eram acompanhados de filmes pornográficos na televisão. Segundo o depoimento prestado à Polícia, a vítima apresentou tumores e manchas brancas nos órgãos genitais, meses antes da revelação.
Dias depois, a criança foi chamada para também prestar depoimento e contou que o oficial da PM e a universitária faziam sexo na sua frente e a tocavam e que o militar pedia para ela não contar a ninguém. Jaime Neto teria o costume de presentear a menina e de dar dinheiro para a namorada comprar outros mimos para a garota no shopping.
Os exames realizados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no corpo da vítima não encontraram esperma e atestaram que a membrana himenal e o ânus da mesma estavam íntegros. Entretanto, a Dceca concluiu que "a não constatação de vestígios não exclui a ocorrência de violência sexual, mormente pelo fato dos crimes contra a dignidade sexual serem praticados, via de regra, de forma extremamente efêmera e na clandestinidade, longe de eventuais testemunhas e sob ameaça ou recompensa da perpetuação do sigilo".
Fonte: Diario do Nordeste
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