Em portaria publicada nesta terça-feira (17), o Ministério da Saúde liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todo o país. O valor é referente ao mês de julho.
Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. Todos os estados e Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. O valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença.
Já 20 estados receberão verbas para atendimento em leitos de UTI Covid pediátricos, totalizando R$ 20,2 milhões. Os recursos custearam 433 leitos em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde tem apoiado os estados e municípios, atendendo as solicitações com investimentos, ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da Covid-19. As autorizações para leitos de UTI Covid ocorrem sob demanda e solicitação dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
Entenda a autorização de leitos
Em 2021, o Ministério da Saúde já autorizou 25,8 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves em todo o Brasil. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões.
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, é realizado pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, equipamentos e corpo clínico para atuação em UTI.
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