A Polícia Civil do Estado (PC-CE) investiga se o homem de 39 anos que manteve um relacionamento amoroso com a própria filha, hoje com 20 anos, cometeu estupro de vulnerável, em Canindé, no Interior do Ceará. As investigações apontam que o incesto ocorre há pelo menos dois anos. Na tarde desta terça-feira (28), a mãe da jovem prestou depoimento na Delegacia Regional do Município.
Jaelson Oliveira e a filha levaram tiros na entrada de casa, no último dia 29 de junho. A esposa dele, Maria Aparecida Barroso, de 36 anos, foi presa cautelarmente, nesta segunda-feira (27), por suspeita de tentativa de homicídio contra ambos. Os dois sobreviveram, mas o pai segue internado em um hospital da região.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Daniel Aragão, em depoimento, a acusada informou saber que o namoro incestuoso ocorreria pelo menos desde os 18 anos da enteada. Ela não soube informar, todavia, se houve relacionamento antes disso.
INCESTO E ESTUPRO
Apesar de ser um tabu moral e religioso, o incesto (sexo entre familiares) não é considerado ilegal pela legislação brasileira — desde que a relação seja consentida pelos adultos envolvidos.
No entanto, a prática configura-se crime quando ocorre o estupro de vulnerável, ou seja, a violência sexual contra crianças, adolescentes ou quando a vítima não consegue oferecer resistência ao ato por qualquer motivo.
“Estamos investigando se houve estupro de vulnerável. Notificaremos a filha. Ela deverá ser ouvida nesta semana. Já a mãe dela já se apresentou voluntariamente e estamos colhendo o depoimento”, informou o delegado.
Conforme Aragão, durante a oitiva, Maria Aparecida (acusada de homicídio) contou que havia tentado se separar de Jaelson, com quem tem um filho de 11 anos, mas era obrigada a morar na mesma casa que pai e filha.
“Ele a ameaçava, batia e dizia que a mataria caso ela o denunciasse. [O casamento] era uma espécie de coberta para que ele pudesse namorar a filha”, observou o delegado
JOVEM FICOU CEGA DE UM OLHO
Conforme a investigação, o ato criminoso tinha como alvo o homem que mantinha o relacionamento sexual com a própria filha, mas a jovem acabou sendo lesionada durante a ação. A tentativa de assassinato ocorreu no último dia 29 de junho, em Canindé.
O Diário do Nordeste apurou que, ao ver o pai baleado, ela correu para ajudá-lo, mas foi alcançada por uma bala em um dos olhos. A jovem foi socorrida para um hospital da região e já recebeu alta hospitalar. No entanto, perdeu a visão do olho atingido.
ENTENDA O CASO
Após sofrer violência física, psicológica e diversas tentativas frustradas de separação do marido, Maria Aparecida Barroso, de 36 anos, planejou o assassinato de Jaelson de Oliveira, de 39 anos. Ela teve a ajuda de um homem de 26 anos. Conforme a investigação, esse parceiro do crime tinha um relacionamento casual com a enteada de Aparecida.
A jovem teria convidado o companheiro para uma relação sexual com mais uma pessoa. Ele aceitou, mas não sabia que o terceiro envolvido era, na verdade, o pai dela.
Em depoimento, o homem afirmou que o local estava escuro. Por isso, só identificou o terceiro participante quando as luzes foram acesas, após a concretização do ato sexual. O encontro teria ocorrido esta única vez.
Porém, Jaelson (pai da jovem) estaria o importunando para uma nova relação sexual a três. Revoltado com a situação, o homem procurou Aparecida para contar sobre o caso. Juntos, então, planejaram o assassinato de Jaelson. Aparecida deu-lhe dinheiro para a contratação de homens que fizessem o serviço.
Fonte: Diairo do Nordeste
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