Recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começarão a ser transferidos para o Ceará nesta semana. A verba federal, de R$ 25 milhões, deve ser empregada para o financiamento dos projetos, das atividades e das ações previstas em cada um dos eixos. No total, 20% será transferido para a valorização dos profissionais de segurança pública e 80% para o fortalecimento das instituições de segurança pública e defesa social.
A quantia a ser transferida para a federação foi divulgada por meio de portaria no início de julho deste ano, assinada pelo ministro Anderson Torres. No total, serão enviados R$ 722 milhões para os 27 estados brasileiros e o Distrito Federal. O rateio do valor, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), é realizado com base em aspectos geográficos, populacionais e socioeconômicos.
Em nota divulgada pelo órgão federal, o ministro Anderson Gomes defendeu que a pasta buscou distribuir os recursos de forma igualitária, buscando o investimento em equipamentos, tecnologia, capacitação, valorização e melhoria da qualidade de vida dos profissionais da área. “Ressalto que esses recursos são suplementares ao que cada estado deve investir para garantir uma segurança pública de qualidade", aponta.
Novos critérios
Na portaria publicada em julho deste ano, o Ministério definiu novos critérios para distribuir os recursos entre os estados. A demanda, conforme a pasta, atende às federações e foi discutida em grupo de trabalho com representantes do Ministério e das Secretarias de Segurança Pública.
No total, são 15 critérios entre índice de vulnerabilidade social, índice de desenvolvimento humano, maiores reduções do índice de criminalidade e redução de mortes de mulheres, por exemplo. O número do efetivo dos órgãos da segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, também conta para o valor recebido.
Fonte: O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário