Sem busca pela família,153 corpos não reclamados foram enterrados em Fortaleza em 2021

 

Nos 10 primeiros meses de 2021, 153 corpos foram enterrados solitariamente em Fortaleza, sem velórios ou ritos de partida, após espera de até dois meses e meio pelo aparecimento de familiares que os reconhecessem. Em todo o ano de 2020, foram sepultados na cidade 183 corpos nesta situação.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), aguarda de 30 a 45 dias até considerar um corpo como não reclamado pela família. Após esse período, os corpos não reclamados são encaminhados para enterro em cemitério público. Os números relativos a 2021 foram contabilizados até 26 de outubro.

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São sepultados no Cemitério Público Municipal Bom Jardim, em urnas cadavéricas individuais e recebem número de registro único em sua sepultura.

Em geral, segundo a Comel, os corpos não reclamados são:

• Pessoas que viviam em situação de rua;
• Andarilhos;
• Indivíduos que moravam sozinhos e sem familiares conhecidos;
• Pessoas que nunca possuíram documento de identificação;
• Pessoas que os familiares não dispõem de condições econômicas para proceder ao enterro, preferindo que este processo fique a cargo da Pefoce.

Protocolo rígido

Não é necessária autorização judicial para a Pefoce realizar o enterro dos corpos não reclamados, mas antes do sepultamento, os cadáveres nesta situação passam por um protocolo rígido, definido em portaria, cujos procedimentos deixam provas suficientes para identificação posterior e produção de informação de interesse público, conforme a Comel.

Além da necrópsia obrigatória, os corpos não reclamados são submetidos à coleta das impressões digitais, realização de fotografias da face (frente e perfil), de tatuagens e sinais particulares, exames odontolegais da arcada dentária e coleta de material genético para exame de DNA. Todas as informações referentes ao corpo não identificado ficam registradas na Pefoce, na hipótese da família o procurar após o enterro.

Também é encaminhado ofício da Pefoce ao cemitério, contendo todas as informações necessárias, com uma semana de antecedência à data do sepultamento, para serem providenciadas as aberturas dos respectivos espaços e a confecção das lápides.

Caso haja uma posterior identificação, a família pode alterar a lápide com os dados da pessoa identificada.

Defensoria pode auxiliar na liberação de corpos

Desde 2014, a Defensoria Pública do Ceará tem atuado de forma extrajudicial na tramitação da liberação de corpos, em parceria com a Pefoce, para ajudar a identificar os mortos que dão entrada na Perícia Forense.

Em Fortaleza, a Defensoria tem duas formas de entrada para este tipo demanda, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e o Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (NAPI).

Entre os casos atendidos pela Defensoria, estão o de pessoas mortas reconhecidas pelo familiares, mas que não possuem documentos civis que comprovem o vínculo de parentesco, o que dificulta na liberação ou pessoas sem nenhuma identificação, como explica Mariana Lobo, titular do NDHAC.

"São duas situações. A gente (NDHAC) faz a liberação de corpo aqui tanto da população em situação de rua, que tem teoricamente alguma identificação e a gente consegue fazer. Agora quando a pessoa, por exemplo, já respondeu a processo criminal, ou quando a pessoa não consegue ser identificada de jeito nenhum, nem com batistério, nem com nada, aí tem que entrar com um alvará. Se é população em situação de rua a gente faz, se não vai para a Petição Inicial", disse Mariana Lobo.

Para viabilizar a liberação de um corpo, em caso de impedimentos junto a Perícia Forense, é necessário acionar a Defensoria com duas testemunhas que reconheçam o vínculo existente e levar as documentações pessoais – RG, CPF e comprovante de endereço.

"A gente passou a fazer um termo de cooperação técnica e liberar desde que algum membro da família seja responsável pelo sepultamento, para dar uma maior dignidade para essa pessoa, que passava meses sem a possibilidade de sepultamento. No caso de pessoas não identificada e sem documentação, a gente acaba entrando com um alvará, para que o juiz determine a liberação do corpo, o que leva em média de sete a 15 dias no judicial", disse a titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas.

Por Lena Sena, g1 CE