O Congresso Nacional deve começar os trabalhos deste ano analisando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica. O assunto já está sendo discutido entre o presidente Jair Bolsonaro e parlamentares.
Nesta quinta (20), o presidente confirmou que negocia com o Congresso uma PEC para forçar uma redução no preço dos combustíveis e da energia elétrica. “Nós temos uma PEC que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para nós podermos ter a oportunidade de zerar os impostos no combustível, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, afirmou.
Segundo jornal O Gloo, a proposta que está sendo desenhada prevê ao menos dois mecanismos. Uum deles autoriza o governo federal a reduzir ou até zerar os impostos federais sobre gasolina, diesel e energia elétrica em momentos de crise e de forma temporária. O outro é a criação de um fundo para aliviar a pressão da alta dos preços.
Auxiliares de Bolsonaro afirmaram que o objetivo é que a proposta para reduzir preços tramite a partir do início de fevereiro, na volta do recesso parlamentar.
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