As dez escolas indígenas do Povo Tremembé, nos municípios de Acaraú, Itapipoca e Itarema, estão sem previsão de início das aulas por conta de um impasse na contratação de professores pelo estado do Ceará. O ano letivo da rede estadual iniciou nesta segunda-feira (31), mas cerca de mil alunos dessas instituições ainda precisam lidar com as portas das escolas fechadas.
O impasse, que segue desde setembro de 2021, acontece porque o Povo Tremembé contesta as regras e a maneira como o edital para a escolha dos professores foi feito.
A Secretaria da Educação informou ao g1 que não haverá prejuízos para a aprendizagem dos estudantes e os 200 dias letivos serão cumpridos, assim como as das demais escolas, tão logo a situação seja resolvida, dentro da perspectiva legal.
“Neste ano, a gente teve uma seleção de professores indígenas, para todas as escolas, que ao nosso olhar, enquanto Tremembé, estava ferindo os nossos princípios. Primeiro porque a gente compreende a importância das lideranças nesse processo e, como diz a Seduc, é preciso seguir uma legislação, que impede que quem esteja dentro do processo seletivo seja avaliado”, explica a professora Cleidiane Tremembé.
Ela disse, inclusive, que em Itapipoca há apenas uma escola indígena para atender toda a população dessa etnia, e de acordo com ela, anualmente os contratos dos professores são renovados.
"Só que essas lideranças que teriam de avaliar também são professores. Elas teriam de optar: ou elas ficariam na posição de professores, ou de liderança [indígena]. A gente considera isso uma afronta à luta, ao histórico de vivência que temos dentro dos nossos territórios", ressalta Cleidiane.
No portal da Seduc há a informação que o processo de constituição das escolas indígenas no Ceará começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas. Atualmente, existem 38 escolas indígenas na rede estadual, quatro escolas das redes municipais de ensino de Maracanaú e Caucaia, e uma creche localizada em Itapipoca.
Análise das demandas
A Secretaria da Educação informou ainda que o impasse surgiu após reivindicação da etnia Tremembé por uma proposta específica que altera o formato previsto no edital de seleção de professores. Um documento foi elaborado pela comunidade indígena e enviado à Seduc, que agora analisa a demanda conforme a legislação vigente. Diz ainda que a Seduc está adotando as providências necessárias que o caso requer.
"Para as outras 13 etnias, cujos 615 professores foram selecionados pelo primeiro edital, atualmente lotados em 29 escolas indígenas, o ano letivo segue normalmente", conclui o órgão.
Por Samuel Pinusa, g1 CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário