Uma família de Quiterianópolis, no sertão cearense, aguarda pela liberação do corpo de um parente que está na Perícia Forense do Estado (Pefoce) há mais de 2 meses. Antônio Carlos Barroso Neto, de 48 anos, foi encontrado morto em 13 de fevereiro na zona rural do município. O corpo foi recolhido e levado para o núcleo da Perícia em Tauá, município vizinho.
Já são 66 dias sem que a família possa retirar realizar o sepultamento. Além disso, os parentes ainda não sabem a causa da morte de Antônio Carlos. Ele era solteiro. A mãe de Antônio Carlos tem 84 anos, é lúcida e, segundo a irmã, está aflita porque não consegue realizar o sepultamento do filho.
“Já foi dada a entrada no registro [nascimento], a família está toda esperando por esse corpo e não estamos conseguindo liberar por falta de documento, que ele não tinha. A gente está precisando tirar o corpo do IML”, cobra a agricultora Ana Lúcia Barroso de Sousa, irmã de Antônio Carlos.
Município diz que identidade foi confirmada
Advogados que prestam serviço para o município de Quiterianópolis dão apoio jurídico à família e informaram que não existe dúvida quanto à identidade civil do falecido, pois já foi realizado o exame de DNA junto à Perícia Forense de Tauá, confirmando o parentesco entre Antônio Carlos e a irmã Ana Lúcia. Ainda de acordo c om o município, os familiares esperaram o resultado do exame por cerca de 40 dias. Mesmo com o laudo, o corpo não foi liberado.
Perícia só com autorização judicial
Em nota, a Pefoce informou que a liberação de corpos que dão entrada sem documento de identificação só é realizada quando é feito o exame de DNA, pois há a necessidade da declaração de óbito mediante decisão judicial. A nota informa ainda que a Pefoce aguarda a autorização judicial para a liberação do corpo.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) disse que o pedido de alvará para liberação de corpo de Antônio Carlos foi ingressado na Justiça em 1° de abril e que, em despacho, os autos foram remetidos ao Ministério Público estadual para manifestação.
"O órgão ministerial, por sua vez, solicitou que a delegacia seja oficiada para informar se o cadáver é objeto de interesse de investigação. Após manifestação da autoridade policial, a 2ª Vara da Comarca de Tauá dará continuidade aos procedimentos para liberação do corpo", afirma o TJ-CE.
Por g1 CE
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