Um homem de 35 anos foi preso suspeito de comercializar ilegalmente cigarros eletrônicos, em Fortaleza. A prisão aconteceu em um estabelecimento comercial no Bairro Passaré, nesta segunda-feira (25). No momento da captura, três vapes estavam prontos para a venda.
O trabalho policial aconteceu tanto no Bairro Passaré, quanto na Maraponga. Uma vasta quantidade de material foi apreendida. O homem foi autuado pelo crime contra a incolumidade pública em razão, por conta da comercialização dos produtos.
O suspeito foi conduzido ao 5º Distrito Policial (DP), onde foi autuado em flagrante por crime contra a incolumidade pública. O material foi apreendido.
Uma portaria da Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.
Já o Código Penal Brasileiro diz que é “crime fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal: Pena – detenção, de um a três anos, e multa”.
Apreensão de material
Por g1 CE
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