O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou nesta sexta-feira (14) as datas e municípios dos próximos atendimentos do programa CNH Popular, que oferece carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda. Na nova etapa, 12 cidades serão contempladas.
Veja o calendário:
15 de outubro (sábado):
- Viçosa do Ceará
- Brejo Santo
- Hidrolândia
16 de outubro (domingo):
- São Benedito
- Porteiras
- Itapajé
17 de outubro (segunda-feira):
- Carnaubal
- Jardim
- Pentecoste
18 de outubro (terça-feira):
- Guaraciaba do Norte
- Missão Velha
- São Gonçalo do Amarante
Os candidatos inscritos no programa devem conferir o status da inscrição na guia "Central de serviços", em (Habilitação - CNH Popular/consultar inscrição), no site do Detran-CE, além dos locais de atendimento.
Serão atendidos os candidatos se tiverem cumprido todos os requisitos estabelecidos no programa e estarem com cadastro aprovado (deferido).
Para os atendimentos posteriores, o candidato deve ter em mãos a seguinte documentação:
- Identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência;
- Declaração do Cras (se o interessado for beneficiário do programa Auxílio Brasil);
- Laudo médico com código CID (para pessoas com deficiência física);
- Declaração da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (para egressos do sistema prisional).
O Detran-CE recomenda o uso de máscara durante os atendimentos. Novas datas de comissões em outras cidades serão divulgadas posteriormente, apontou o órgão.
O que é o CNH Popular
Criado em 2009, o programa visa a beneficiar cearenses de todos os 184 municípios com baixo poder aquisitivo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro).
Habilitados na categoria A ainda conseguem receber um capacete. O item é garantido através da Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e atende às exigências legais vigentes.
Por g1 CE
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