O suposto desvio de verbas da merenda escolar em contrato milionário em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, começou a ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta nesta segunda-feira (17). O prefeito do município, Bruno Barros Gonçalves (PL), é investigado por suspeita de desviar merenda escolar em contrato de R$ 4 milhões.
A investigação da compra milionária de alimentos para escolas foi aberta pela Câmara Municipal do Município, com nove votos favoráveis e três contrários. A Casa também é responsável pela CPI aberta nesta segunda, além de uma comissão processante. A Prefeitura de Aquiraz informou, em nota, que já esperava a abertura da CPI por parte dos vereadores da oposição da atual gestão. Veja abaixo o posicionamento na íntegra.
A CPI é formada por três vereadores e o alvo da investigação é um contrato de R$ 4 milhões firmado pela prefeitura do município com uma empresa, em 2021, para fornecimento de merenda escolar. A comissão processante é a única que tem o poder de cassar ou afastar o prefeito do cargo, caso as fraudes sejam comprovadas.
A denúncia aponta para supostos desvios entre o que teria sido comprado e o que foi efetivamente entregue, como, por exemplo, quase cinco toneladas de carne em dezembro de 2021 — período tradicionalmente de férias escolares. Os documentos apontam ainda notas fiscais duplicadas emitidas pela empresa contratada; algumas repetem a quantidade e o peso de frutas e vegetais; todas com o mesmo valor.
Divergência no recebimento
Os documentos trazem as unidades onde os produtos seriam entregues, mas não há confirmação do recebimento nas instituições de ensino. A denúncia chama atenção ainda pelo fato de os alimentos terem sido recebidos pela coordenadora de alimentação escolar do município, diferente de outros fornecedores que entregaram diretamente às escolas.
"Eu sou da base do prefeito, sou do partido PL, mas, independente de ser da base ou não, nós estamos aqui para averiguar o certo. Não acredito que tenha se mexido na merenda escolar. Se tiver, a Comissão Processante vai dar o parecer, e também a CPI que está sendo criada hoje vai fazer o trabalho", declarou o vereador Cláudio Diógenes (PL), membro da CPI da Merenda Escolar.
"Na próxima quinta-feira, salvo o engano, já vai acontecer a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do prefeito. Eu acredito que, daqui a 30 dias, devemos ter um desfecho dessa investigação em relação ao âmbito da comissão processante. A CPI tem 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. É uma investigação com período mais duradouro", disse o vereador Jair Silva (PP), presidente da Câmara.
Veja íntegra do posicionamento da Prefeitura de Aquiraz sobre investigação:
“A Prefeitura de Aquiraz já esperava a abertura da CPI por parte dos vereadores da oposição da atual gestão. Reiteramos o nosso compromisso com a população aquirazense e a Câmara Municipal de Vereadores para esclarecer aos questionamentos oriundos da comissão parlamentar. Inclusive, a Prefeitura já havia determinado uma auditoria completa e rigorosa para apurar os fatos do que realmente aconteceu. Esperamos que a situação seja rapidamente esclarecida e estamos certos que iremos provar, mais uma vez, que esse movimento não passa de perseguição política como já aconteceu em gestões anteriores em Aquiraz”.
Por g1 CE
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