Na última segunda-feira (17), representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) discutiram estratégias de prevenção e combate a incêndios florestais no Ceará. Na ocasião, ficou definido que promotores de justiça podem instaurar inquérito policial, em caso de incêndios, para apurar a responsabilidade dos seus causadores.
O encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, teve como finalidade fortalecer ações voltadas para a prevenção e o combate a incêndios na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado, que nesta época do ano, tem suas ocorrências intensificadas devido às altas temperaturas, à baixa umidade do ar e aos fortes ventos.
Durante a reunião foi apresentado o trabalho realizado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, que reúne dados de monitoramento e pesquisa, além de realizar campanhas educativas e capacitar produtores rurais e brigadistas com vistas à defesa do meio ambiente.
O procurador-geral da Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou que o Ministério Público pode atuar de forma imediata na responsabilização das pessoas que causarem incêndios florestais e queimadas não autorizadas, além de reforçar que a população busque orientações para fazer a queima de acordo com a legislação.
Os promotores de Justiça devem estar atentos para, em casos de incêndio, requisitar a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade dos seus causadores.''Essa cobrança desestimula a prática ilícita. Se houver nos municípios inquéritos instaurados para apuração de crimes relacionados ao uso incorreto do fogo, seja cidade pequena ou média, isso tem um impacto muito grande'', afirmou Manuel Pinheiro.
Ronald Fontenele Rocha, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) citou a necessidade de formação de brigadas de incêndio e de orientação dos agricultores no manejo do fogo, além de ações de educação ambiental, com possibilidade de apoio técnico do Ibama e Corpo de Bombeiros.
Ficou definido que os promotores de justiça serão orientados a requisitar instauração de inquéritos policiais para apurar casos de incêndio florestais. Um encontro com os órgãos estaduais e municipais da rede de proteção ao meio ambiente e defesa civil deve ser realizado para traçar medidas necessárias e a elaboração de plano de contingência no âmbito dos municípios.
O Caomace deve articular com a Superintendência de Obras Públicas (SOP) sobre ações de mitigação de incêndios nas margens das rodovias estaduais.
O superintendente estadual do Ibama, Luiz Cesar Barbosa Lopes, destacou a relevância dos encaminhamentos após o encontro. ''A reunião de hoje foi bastante produtiva e muito importante porque houve o alinhamento das estratégias que serão definidas para fins de implementação de política pública relacionada ao combate aos incêndios florestais'', declarou.
Miséria.com.br - Por Yanne Vieira
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