O Ceará vai lançar nesta sexta-feira (16) o Plano de Universalização do Tempo Integral Rede Pública de Ensino. A proposta busca instituir o modelo de forma gradativa, a partir das turmas de 9º ano, já em 2023. Pelo plano, 326 unidades escolares de ensino médio serão reformadas ou construídas até 2026.
Em 30 de novembro, a governadora Izolda Cela (sem partido) encaminhou a deputados, o projeto. Atualmente, a rede pública conta com 261 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) distribuídas em 130 municípios cearenses.
Cada escola de tempo integral oferta uma jornada de nove horas, garantindo três refeições diárias. O currículo é composto por 30 horas semanais de disciplinas da base comum a todos os estudantes e 15 horas na parte flexível, sendo que 10 são escolhidas pelos alunos.
Este modelo de ensino aumenta o tempo escolar e amplia as oportunidades de aprendizagem que favorecem o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, além do protagonismo estudantil por meio de escolhas de componentes curriculares eletivos.
Pacto entre estado e municípios
O projeto enviado à Assembleia Legislativa define estratégias para fortalecer a colaboração entre estado e municípios. A medida propõe fornecer apoio técnico, pedagógico e financeiro para implementar a jornada pedagógica ampliada — que favorecerá a aprendizagem com equidade.
O modelo integral já cobre 60% das escolas da rede estadual de ensino, com atividades nos dois turnos e até três refeições diárias.
A proposta busca ampliar o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), mesmo que o estado não seja responsável direto pela oferta de matrícula nessa modalidade de ensino. O programa oferece formação continuada a professores, apoio à gestão escolar, material estruturado e avaliação para garantir melhorias da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental.
Conforme o governo do estado, o programa foi reforçado em razão do contexto da pandemia de Covid-19, com ações de recomposição de aprendizagens — o Pacto pela Aprendizagem —, que seguirá até 2024. Desde 2021, o pacto já teve investimento de R$ 130 milhões, atingindo 6.062 escolas municipais em todos os municípios cearenses.
Reforma de escolas e compra de equipamentos
O plano anunciado em março de 2022 pelo então governador Camilo Santana vai garantir investimento de R$ 1,37 bilhão no período de 2022 a 2026. Desse total, R$ 1,2 bilhão será destinado à universalização do Ensino Médio em Tempo Integral, sendo R$ 969,7 milhões em construção ou reforma de escolas estaduais e o restante, para aquisição de equipamentos.
Por g1 CE
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