O bloqueio de R$ 5,7 bilhões em verbas do Orçamento deste ano anunciado pelo Ministério da Economia na semana passada atingiu, principalmente, os ministérios da Educação e da Saúde.
O detalhamento foi divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Economia. Os dados mostram que o orçamento do Ministério da Educação foi bloqueado em R$ 1,435 bilhão, e o da Saúde, em R$ 1,396 bilhão.
Somadas, essas cifras correspondem à metade dos R$ 5,66 bilhões bloqueados, ao todo, em novembro.
Além da Saúde e da Educação, os demais ministérios também foram atingidos pelo quinto bloqueio, mas em menor valor. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados.
Os motivos do bloqueio
O contingenciamento de recursos foi necessário para cumprimento do teto de gastos – a regra que estabelece um limite anual para as despesas do governo federal.
O governo precisou encaixar no Orçamento de 2022 os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a estados e municípios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural. Foi uma determinação do Supremo Tribunal Federal.
Houve, ainda, aumento de despesas previdenciárias além do previsto. Assim como os salários do funcionalismo público, as despesas previdenciárias são obrigatórias – ou seja, não podem ser alvo de bloqueios ou cortes.
O aumento dessas despesas obrigatórias reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Para acomodar essas mudanças, o governo bloqueou quase R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias dos ministérios – investimento e para manutenção da máquina pública, por exemplo.
Por Jéssica Sant'Ana e Ana Paula Castro, g1 e TV Globo — Brasília
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