A demarcação da terra indígena em Itarema, do povo Tremembé do Ceará, foi considerada legítima pela Justiça Federal no último dia 8 de fevereiro. A decisão foi do juiz federal Marcelo Sampaio, da 27ª Vara Federal de Itapipoca, mas ainda cabe recurso.
A decisão veio após o julgamento de uma ação promovida por uma empresa, que pedia a nulidade do processo administrativo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em benefício próprio, argumentando que uma fazenda do município não é habitada por indígenas, e que o processo administrativo supracitado foi nulo, por falta de capacidade técnica do grupo gestor.
Segundo as evidências apresentadas pela Funai e averiguadas pela Justiça, a ausência de ocupação Tremembé na área em disputa é verificada desde o ano de 1980, quando a empresa invadiu a terra indígena e expulsou seus moradores, atingindo principalmente a localidade da Tapera, segundo a Justiça Federal do Ceará.
Por g1 CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário