CEARÁ VAI RECEBER MAIS DE R$ 9 MI EM RECURSOS PARA REFORÇAR INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS

 

A rede estadual de ensino do Ceará vai receber R$ 9,751 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal. Do total, R$ 7,3 milhões vão ser destinados para custeio, que é a manutenção das escolas, como material de consumo e contratação de terceirizados. Os outros R$ 2,447 milhões serão destinados para capital, que são investimentos, por exemplo, com aquisição de equipamentos.

A rede municipal de ensino do Ceará vai receber um montante de mais de R$ 41,2 milhões. A quantidade de recursos para custeio e capital foi definida pelas escolas com a comunidade escolar, conforme às próprias realidade e necessidades.

Os pagamentos começaram a ser antecipados nessa terça-feira (25) e vão contribuir também para ações de proteção das escolas, segundo o Governo Federal.

O Ministério da Educação aumentou em 48% o valor fixo por escola, que é usado para calcular o montante a ser repassado para cada unidade de ensino.

 O PDDE tem como principal finalidade prestar assistência financeira às escolas, em caráter suplementar, com objetivo de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.

 O reajuste no PDDE faz parte do plano de políticas integradas de proteção do ambiente escolar, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na semana passada.

 Para escolas urbanas, o valor fixo do chamado PDDE Básico passa de R$ 1.250 para R$ 1.850. Para unidades de ensino localizadas em áreas rurais, sobe de R$ 2.500 para R$ 3.700.

 Além da parte fixa, as escolas recebem uma quantia que varia de acordo com o número de estudantes matriculados na unidade de ensino.

Além da mudança no valor fixo, os repasses serão adiantados. Em vez de duas parcelas, pagas em abril e setembro, como ocorre usualmente, o FNDE vai repassar o montante total de uma só vez.