O Ceará está entre os cinco estados com menor cobertura da Defensoria Pública da União (DPU), chegando a 80% de ausência. O órgão faz atendimento jurídico para a população que não consegue arcar com serviços de advogados ou que teve algum direito humano violado, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
Essa ausência, conforme o órgão, pode paralisar serviços e prejudicar o público que mais precisa, como os citados acima.
É o caso de Airton Monteiro. O servidor público, que perdeu a mãe em 2019, precisou dos serviços da DPU para solicitar a pensão por morte. Como a irmã de Airton convive com deficiências e precisa de cuidados específicos, somente a aposentadoria por invalidez não estava dando conta.
“A minha mãe tinha curatela da minha irmã. Ela era responsável legalmente por ela. Quando ela faleceu, demos entrada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a pensão ficar com a minha irmã. Só com um salário não dava para manter. A aposentadoria dela só pagava plano de saúde e remédios”, disse.
Assim que acionou a Defensoria, Airton disse que teve o seu caso acompanhado e resolvido com mais rapidez. Como não conseguia pagar advogados, optou pelos serviços do órgão, que já conhecia. “Com a pensão, ajudou muito a melhorar a qualidade de vida da minha irmã”.
"Minha irmã está muito bem hoje: tem o pilates dela , a fisioterapia, faz caminhada todos os dias e academia - fora outras coisas", contou o servidor.
Por Gabriela Feitosa, g1 CE
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