Dois dos quatro policiais militares condenados pela Chacina do Curió, que resultou na morte de 11 pessoas, em Fortaleza, foram expulsos da corporação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (1º).
Os agentes punidos são os soldados: Marcus Vinícius Sousa da Costa e Antônio José de Abreu Vidal Filho, ambos condenados a 275 anos e 11 meses de prisão cada. Ao todo, as penas somadas dos agentes julgados pela chacina chegam a 1.103 anos e oito meses.
Conforme a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), a sanção da expulsão de Marcus Vinícius e Antônio José ocorre "em face da prática de atos desonrosos ou ofensivos ao decoro profissional e atentatórios aos direitos humanos fundamentais, comprovado mediante Processo Regular, haja vista a violação aos valores militares". A decisão cabe recurso.
"A instrução está carreada em provas robustas que confirmam a íntegra da acusação, não havendo nenhuma justificante da ilicitude ou dirimente da culpa, bem como não se conseguiu impor nenhuma dúvida razoável benéfica ao acusado, firmando-se, desde logo, que a sanção cabível ao caso, ante o acentuado grau de reprovabilidade das transgressões, é a expulsão. Haja vista a clara prática de atos desonrosos e ofensivos ao decoro profissional", diz um trecho da decisão da CGD.
Consta nos autos que na madrugada do dia 12 de novembro de 2015, quando ocorreu a chacina, Marcus Vinícius estava em seu veículo na mesma região que os crimes aconteceram. Além disso, o carro dele foi fotografado por uma câmera do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) trafegando na rodovia CE-040 com a "placa traseira visivelmente alterada".
De acordo com a CGD, em juízo, Marcus "mudou completamente a versão apresentada durante a seara policial". Perante os magistrados o soldado informou que na madrugada da chacina foi a base do programa do Governo "Crack, é possível vencer", que fica na região. Sobre a adulteração da placa, ele negou o ato e alegou que ela pode ter sido adulterada no local.
Assim como o carro de Marcus, o veículo de Antônio José também foi visto na região da chacina. O carro do agente estava trafegando em ruas onde aconteceram duas das onze mortes.
Em depoimento, Antônio José confirmou que enquanto transitava pela região observou a existência de dois corpos no chão com uma viatura parada ao lado e a presença de homens encapuzados transitando no local, mas não tomou nenhuma providência.
Ainda segundo a Controladoria, as provas produzidas durante a instrução processual concluíram que o carro de Antônio José integrou o comboio de veículos que passou pela Rua Lucimar de Oliveira, compostos por homens encapuzados, logo após a prática dos homicídios.
Por g1 CE
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