O presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato, suspendeu nesta quarta-feira (27) o prosseguimento da ação que cassa a chapa de deputados estaduais do Partido Liberal (PL). O recurso especial apresentado pela defesa na fase final do julgamento em âmbito estadual, já que atualmente estava em vigor o julgamento dos embargos de declaração. Com a suspeição definida por Nonato, as sanções aplicadas aos políticos do PL também ficam momentaneamente canceladas.
A defesa alegou suspeição no julgamento que em 30 de maio que cassou os mandatos dos deputados eleitos pelo PL no Ceará. O recurso apresentado pelo presidente do PL Ceará, Acilon Gonçalves, pede que o desembargador Érico Silveira seja considerado suspeito. Acilon, que também é prefeito de Eusébio, alega que o juiz em destaque teria relação de proximidade com adversários políticos seus.
"A motivação da suspeição foi a objetiva relação de Rafael Sá e o Nobre Juiz Excepto (Érico Silveira) enquanto sócio de escritório de advocacia, e não é o notório fato de o Sr. Francisco Rafael Duarte Sá e seu pai, o Sr. Edson Sá, serem adversários políticos diretos do Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior", destacou a defesa do prefeito.
Nos autos do processo, o magistrado registra sua argumentação defensiva, e aponta que a sociedade com Rafael Sá é antiga e de conhecimento público. Diante dos fatos apresentados, o desembargador presidente do Tribunal Eleitoral Cearense compreendeu que havia necessidade de avaliação do caso por órgão superior, assim, remeteu o caso à análise do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
Essa situação mantém os parlamentares Carmelo Neto, Dra Silvana, Marta Gonçalves e Alcides Fernandes em seus cargos. Ou seja, seguem com assento garanto da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ao menos temporariamente.
Lembra-se que o PL foi condenado por fraudar a cota de gênero. De acordo com o TRE-CE, o partido havia orquestrado candidaturas femininas laranjas, apenas para cumprir o que expressa a legislação eleitoral, que assegura que no mínimo 30% das postulantes deve ser mulher.
Miséria.com.br - Por Paulo Junior
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