Um pescador vai prestar serviços comunitários e pagar uma um valor de dois salários mínimos após retirar um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas) do mar em Fortaleza. O caso aconteceu em junho deste ano, na Praia do Titanzinho.
A prestação de serviço será destinada para a ONG Aquasis, que há mais de 30 anos desenvolve atividades de preservação de espécies da fauna aquática no Ceará.
O Acordo de Não Persecução Penal foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo o órgão, o fato configura o crime de pesca ilegal, cuja pena é de um a três anos de detenção ou multa.
Por g1 CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário