O Ministério da Saúde vai destinar R$ 14,2 milhões para
incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado do Ceará.
A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da
dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária
à Saúde. Ao todo, 11 municípios cearenses receberão os recursos.
Os recursos são calculados com base em dados populacionais e
serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos
constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição
do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento
deverá ocorrer nos próximos dias.
“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica
com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu
de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda
nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
Carlos Gadelha.
A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79
milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para
o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue.
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf).
O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é
responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o
tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira
na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da
Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade
da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal
e dos municípios).
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