O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda,
Rafael Dubeux, será o nome indicado pela pasta para ocupar um dos assentos do
conselho de administração da Petrobras. Dubeux passará agora pelo crivo do
colegiado da estatal. Não ficou definido quem perderá o cargo para a entrada de
Dubeux. Até agora, as indicações para o conselho partiam do Ministério de Minas
e Energia e da Casa Civil.A indicação de um nome da Fazenda foi definido em
reunião na segunda-feira, 11, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre
Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) e o presidente da
Petrobras, Jean Paul Prates.
O governo tem hoje maioria no conselho da estatal (são 11
conselheiros), com seis representantes, ante cinco nomes ligados a investidores
do setor privado. No governo Bolsonaro, o antigo Ministério da Economia também
não contava com uma cadeira no conselho da estatal. Mas o então ministro Paulo
Guedes tinha forte influência sobre a empresa.
Em meio à crise provocada pela decisão da Petrobras de reter
a distribuição extra de dividendos - o mercado viu interferência política nessa
decisão -, Costa disse ontem que o governo fará um rodízio de pessoas nos
conselhos de administração das estatais para "oxigená-los".
"Vamos fazer esse rodízio em outros lugares. Rodízio de pessoas de um
conselho para outro até para oxigenar os conselhos das estatais", afirmou
o ministro. "Não é exclusivo do conselho da Petrobras."
Sobre a polêmica envolvendo o pagamento de dividendos, Costa
disse que cabe à Petrobras decidir sobre os proventos e que a Lei das
Sociedades por Ações (Leis das S.A.) está sendo cumprida. "Dividendos cabe
à governança da Petrobras decidir. Eu não sei o porquê dessa polêmica
toda", disse. "Tudo está sendo feito conforme a Lei das S.A. e a
regra de governança da Petrobras, não tem nenhuma alteração. A lei foi, está e
será sempre cumprida."A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado
aprovou ontem requerimento para que o presidente da Petrobras seja convidado
para participar de uma audiência para esclarecer a retenção de dividendos
extraordinários.O requerimento não estava na pauta. O autor foi o senador
Sérgio Moro (União Brasil-PR), que pediu que Prates preste "informação
sobre a interferência indevida do Poder Executivo na gestão da Petrobras sobre
a política de retenção do pagamento dos dividendos".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Autor : Agência
Estado
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