Estudantes do ensino médio da rede pública podem consultar a
partir desta quarta-feira (20) se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia.
No Ceará, mais de 185 mil alunos serão contemplados com a ajuda mensal de R$
200 e outros benefícios (confira abaixo).
A informação estará disponível no aplicativo Jornada do
Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Quais
valores serão pagos:
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da
seguinte forma:
incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Quem
pode participar do 'Pé-de-meia'
De acordo com a portaria, podem participar do programa os
estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino
médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é
necessário:
ter entre 14 e 24 anos;
fazer parte de família inscrita no Cadastro Único
(CadÚnico).
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os
estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado,
alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao
programa.
Como
se inscrever no programa
O MEC informou que será responsável por definir quais alunos
terão direito a receber o programa. Para isso, as escolas deverão enviar os
dados dos estudantes para o governo.
Após o recebimento dos dados, o MEC fará o cruzamento de
informações com o Cadastro Único e abrirá as contas bancárias para os alunos.
O governo informou que é necessário que os estudantes tenham
CPF e estejam inscritos no CadÚnico.
Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo irá
analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024.
Além disso, estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio
transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.
EMISSÃO
DO CPF
Para emitir o CPF, basta preencher um formulário da Receita Federal.
O cartão físico do CPF – aquele de plástico azul – não é
mais emitido. Os comprovantes de inscrição impressos e o CPF Digital têm o
mesmo valor jurídico. Leia aqui outras orientações para emissão do CPF.
INSCRIÇÃO
NO CADÚNICO
Para se inscrever no CadÚnico, um membro da família do
estudante, com 16 anos ou mais, deve ir diretamente até o Centro de Referência
de Assistência Social (Cras) da cidade onde mora ou posto de atendimento munido
dos documentos.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a
permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio
público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social
entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela
educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar
e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de
possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas
redes de ensino.
Por g1 CE
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