O senador Eduardo Girão, candidato à Prefeitura de Fortaleza
pelo partido Novo, foi retirado de um debate com os demais concorrentes na
noite desta segunda-feira (16) por ordem judicial. O candidato classificou o
caso como "censura". (Veja abaixo detalhes do posicionamento de
Eduardo Girão)
A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Rogério
Feitosa Carvalho Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e foi
cumprida com o debate eleitoral em andamento, no intervalo entre o primeiro e o
segundo bloco. Girão chegou a se manifestar na primeira parte do debate, mas
foi avisado sobre a decisão e teve que deixá-lo.
O juiz considerou que, no acordo que definia as regras do
debate, ficou acertado que seriam convidados apenas os candidatos filiados a
partidos com representação mínima no Congresso Nacional, o que deixa Eduardo
Girão, filiado ao Novo, de fora do evento.
"Segundo acordo juntado pela própria emissora,
'participarão somente os candidatos cujos partidos têm representação mínima de
5 parlamentares no Congresso Nacional, e o Partido Novo não apresenta o número
mínimo de representantes exigido pela Lei 9504/97".
A decisão judicial destaca ainda que "a deliberação
necessita de quórum de 2/3 dos participantes para ser alterada", ou seja,
dois terços dos participantes do debate precisariam concordar com a
participação de Girão.
Entenda a
decisão da Justiça
Pelas leis da campanha eleitoral, as emissoras de rádio e TV
são obrigadas a convidar para debate todos os candidatos filiados a partidos
com representação mínima no Congresso Nacional, de cinco parlamentares. Como o
Novo não tem essa representatividade, as emissoras não são obrigadas a
convidá-lo.
Mesmo sem a obrigatoriedade, Eduardo Girão foi convidado
para o debate eleitoral. Como a participação dele não estava prevista nas
regras previamente combinadas, adversários entraram na Justiça contra a
presença de Girão.
Chico Malta (PCB) e Zé Batista (PSTU), que também concorrem
à Prefeitura de Fortaleza e são filiados a partidos sem representatividade no
Congresso, não foram convidados para o debate.
Candidato retirado no intervalo
Eduardo Girão é retirado de debate ao vivo por decisão da
Justiça
O debate, promovido pela TV Otimista, começou com a
participação de Girão, Evandro Leitão (PT), José Sarto (PDT), Capitão Wagner
(União), George Lima (Solidariedade), André Fernandes (PL) e Técio Nunes
(PSOL). O candidato do Novo participou do primeiro bloco e foi retirado no
intervalo.
Evandro Leitão, candidato do PT, havia entrado na Justiça
pedindo a exclusão de Girão do debate, mas o pedido foi negado. A equipe do
candidato George Lima entrou na Justiça pedindo a retirada de Girão. A Justiça
Eleitoral aceitou o pedido.
No intervalo do debate, a decisão da Justiça foi informada
aos candidatos, e o mediador informou que Girão teria que ser retirado,
cumprindo a medida judicial.
'Desrespeito e censura'
Eduardo Girão usou as redes sociais para classificar o caso
como "desrespeito" e "censura".
O senador protestou contra a decisão. "Quem é que tem
medo do que a gente vai falar? Que amarras são essas que o PT, junto com o
Solidariedade e o Psol, estão desde o início impondo pra que não me queiram
nesse debate. Eu fico surpreso com isso no meio do debate, é um desrespeito com
as pessoas que estão assistindo. A gente se prepara estuda, temos muito assunto
para debater", disse Girão.
Por g1 CE
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