Pauta antiga das eleições, "derramamento de santinhos”
nas ruas no dia da votação ainda é uma realidade no Ceará. Após o primeiro
turno das eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Ceará (MPCE)
entrou com pedido judicial contra 103 candidatos que tiveram material de
campanha encontrado em "derrramentos" nas vias públicas do Estado.
Caracterizado como propaganda eleitoral irregular, a prática
de derramar santinhos políticos por meio de apoiadores é crime eleitoral e caso
comprovado, a multa pode chegar a R$ 8 mil, além de também ser considerado
crime ambiental. Os materiais devem ser descartado de forma adequada para
evitar poluição e evitar eventuais acidentes em decorrência dos montantes
deixados nas ruas.
No último domingo, 6 de outubro, foram encontrados diversos
pontos de acumulo de material impresso espalhado em vias publicas e entradas de
colégios eleitorais em todo o Estado.
Após as vistorias, foram notificados 27 candidatos no Crato,
11 em Aracati, 5 em Ipueiras, 4 em Poranga e 56 candidatos no município de
Maracanaú. O MPCE argumenta que os candidatos deveriam esclarecer aos
apoiadores que a prática é expressamente proibida.
Por O povo Online.
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